Processo 131281/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2013 09:40
Autuado em 18/03/2013 09:40
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5481/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5481/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013 Acórdão   5481/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA DE LOURDES FERNANDES TENORIO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 08:33 do Protocolo 460943/13
08/07/2013 10:45 AR do ofício OCN - 3880/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3880/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 261/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5481/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 1570/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 841/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5430/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:20 DP  
07/02/2014 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 261/2014 -
29/01/2014 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 51/2014 -
11/12/2013 17:43 S2C Acórdão nº 5481/2013 -
11/12/2013 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2014 -
23/10/2013 15:48 GASRVF  
18/10/2013 17:05 SMPjTC Parecer nº 16724/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
15/08/2013 09:48 DICAP Parecer nº 21312/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. DISPENSA DA APLICAÇÃO DE MULTA EM VIRTUDE DO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO, EM VIRTUDE DAS JUSTIFICATIVAS TRAZIDAS. PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS PELA SEAP PARA QUE CONSTE, NOS FUTUROS ATOS, O VALOR DO BENEFÍCIO. AO MPJTC.
26/06/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3880/2013 -
20/06/2013 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1570/2013 -
13/06/2013 16:24 SMPjTC Parecer nº 8220/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro e aplicação de multas.
05/05/2013 12:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 841/2013 -
02/05/2013 17:37 DP Informação nº 7875/2013 -
19/03/2013 09:28 DICAP Parecer nº 9265/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/03/2013 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5430/2013 -

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